Instituições Tuteladas
Ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 11/2025, o Ministério da Juventude e Desportos tutela seis (6) instituições que operacionalizam as políticas de juventude, emprego, formação profissional e desporto em todo o território nacional.
Instituto Nacional da Juventude, IP
Responsável pela implementação das políticas públicas de juventude, promoção do associativismo juvenil, programas de capacitação e participação cívica dos jovens moçambicanos. Parceiro do Programa Prémio Jovem Criativo.
Áreas de Atribuição e Competência:
Implementação e monitoria das políticas públicas nacionais voltadas para a juventude.
Promoção do associativismo juvenil e apoio a organizações da sociedade civil lideradas por jovens.
Desenvolvimento de programas de capacitação, liderança e participação cívica dos jovens.
Operacionalização e coordenação de parcerias e do Programa Prémio Jovem Criativo.
Instituto Nacional de Emprego, IP
Entidade pública que presta gratuitamente serviços de intermediação laboral, informação e orientação profissional, promoção de estágios pré-profissionais, auto emprego e empreendedorismo. Dispõe de 23 Centros de Emprego e 9 Incubadoras.
Áreas de Atribuição e Competência:
Prestação gratuita de serviços públicos de intermediação laboral e orientação profissional.
Promoção de programas de estágios pré-profissionais para transição facilitada ao mercado laboral.
Apoio técnico e mentoria para iniciativas de auto-emprego e empreendedorismo juvenil.
Gestão e expansão da rede nacional de 23 Centros de Emprego e 9 Incubadoras de negócios.
Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
Entidade pública encarregue da formação profissional e qualificação dos cidadãos. Gere uma rede de 25 Centros de Formação Profissional e 32 Unidades Móveis em todo o país, com a meta de formar 83.060 jovens no quinquénio 2025-2029.
Áreas de Atribuição e Competência:
Ministração de cursos técnicos e profissionais de curta e média duração em todo o país.
Qualificação profissional rápida através de uma rede móvel com 32 Unidades Móveis de formação.
Estabelecimento de parcerias formativas com indústrias e empresas para estágios e inserção.
Alcance da meta de capacitar 83.060 jovens moçambicanos durante o quinquénio 2025-2029.
Instituto Nacional do Desporto, IP
Coordena e promove o desenvolvimento do desporto nacional, incluindo o desporto escolar, comunitário, federado e de alto rendimento em todo o território moçambicano.
Áreas de Atribuição e Competência:
Coordenação geral e promoção do desenvolvimento do desporto em todo o território nacional.
Supervisão e fomento das ligas de desporto escolar, universitário e comunitário.
Fiscalização e licenciamento de recintos, infraestruturas e clubes desportivos.
Gestão integrada do desporto federado e de atletas de alto rendimento de Moçambique.
Fundo de Promoção Desportiva
Mobiliza meios financeiros e gere programas de investimento para promover e desenvolver a prática desportiva. Financia as federações nacionais, organização de campeonatos e infra-estruturas desportivas.
Áreas de Atribuição e Competência:
Mobilização de recursos financeiros públicos e privados para investimento no desporto nacional.
Financiamento programático e regular das federações desportivas nacionais.
Apoio orçamental para a organização de campeonatos nacionais e internacionais no país.
Financiamento da construção, reabilitação e modernização de infraestruturas desportivas públicas.
Agência Moçambicana Anti-doping
Responsável pela promoção da ética desportiva, prevenção e combate ao doping no desporto moçambicano, em conformidade com as normas internacionais da WADA e da AFAD.
Áreas de Atribuição e Competência:
Promoção da ética e integridade desportiva no desporto nacional.
Prevenção, controlo e combate sistemático ao doping em todas as modalidades e competições.
Realização de acções de formação e sensibilização sobre substâncias proibidas para atletas e técnicos.
Alinhamento e conformidade técnica com as normas internacionais da WADA (World Anti-Doping Agency) e da AFAD.