FPD - Fundo de Promoção Desportiva, FP
Fundo público de âmbito nacional, categoria A, que mobiliza meios financeiros e gere programas de investimento desportivo, sendo a entidade gestora do património desportivo do Estado.
01Quem Somos
O Fundo de Promoção Desportiva, FP (FPD, FP) é uma instituição pública de âmbito nacional, de categoria A, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Foi estabelecido pela revisão do Decreto n.º 12/98, operada pelo Decreto n.º 78/2020, de 2 de Setembro, com sede na Cidade de Maputo e actuação em todo o território nacional.
É a entidade do Estado que mobiliza meios materiais e financeiros, concebe e gere programas e projectos de investimento para promover e desenvolver de forma integral a prática desportiva em Moçambique, sendo a entidade gestora do património desportivo do Estado.
02O Que Fazemos
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Mobilização de recursos financeiros públicos e privados para o desporto.
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Financiamento programático das federações desportivas nacionais.
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Apoio à organização de campeonatos nacionais e à participação em competições internacionais.
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Financiamento da construção e modernização de infraestruturas desportivas.
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Gestão e requalificação de recintos do Estado, incluindo o Estádio Nacional do Zimpeto e o Parque dos Continuadores.
03Áreas de Actuação
Infra-estruturas
Administra, reabilita e apetrecha instalações desportivas do Estado, aproximando-as dos padrões da CAF e da FIFA.
Financiamento
Comparticipa nas despesas das federações nacionais e no apoio logístico às selecções.
Parcerias
Mobiliza parceiros privados para requalificar e rentabilizar recintos através de parcerias público-privadas.
Sustentabilidade
Desenvolve modelos de auto-sustentabilidade financeira do património desportivo do Estado.
04Órgãos e Conselhos
Conselho de Direcção
Órgão de gestão dirigido pelo Director-Geral. Reúne ordinariamente de quinze em quinze dias.
Conselho Fiscal
Órgão de fiscalização com três membros. Mandato de 3 anos, renovável uma vez.
Conselho Consultivo
Órgão de coordenação e avaliação das actividades de fomento do desporto.
Contacto e Apoio Institucional MJD
Para esclarecimentos sobre o funcionamento das Tuteladas, por favor contacte a Direcção Geral do Ministério da Juventude e Desportos.