Direcções e Departamentos
A estrutura orgânica do MJD compreende direcções nacionais, departamentos especializados e unidades transversais que executam as políticas públicas.
Órgãos de Execução Técnica
Direcções nacionais e departamentos responsáveis pela concepção, implementação e monitoria das políticas sectoriais do Ministério.
Inspecção da Juventude e Desporto
Órgão de controlo interno do MJD, responsável pela fiscalização, auditoria e verificação do cumprimento de normas e regulamentos em matéria de juventude e desporto em todo o território nacional.
- Fiscalização de programas e projectos em execução nas províncias
- Auditoria de conformidade regulamentar nas tuteladas e parceiros
- Controlo de qualidade na prestação de serviços do MJD
- Elaboração de relatórios de inspecção e recomendações correctivas
Direcção Nacional para Assuntos da Juventude
Concebe e implementa as políticas de desenvolvimento juvenil, promovendo o associativismo, a inclusão social e a participação activa dos jovens nos processos de tomada de decisão.
- Formulação de políticas e estratégias para a juventude
- Promoção do associativismo e participação cívica juvenil
- Coordenação de programas de empreendedorismo jovem
- Articulação com o INJ e os Conselhos Provinciais da Juventude
- Monitoria da implementação da Política Nacional da Juventude
Direcção Nacional do Desporto
Define e coordena as políticas desportivas nacionais, abrangendo o desporto para todos, o desporto de rendimento, o desporto escolar e os programas desportivos inclusivos para grupos específicos.
- Formulação de políticas de massificação desportiva
- Supervisão do desporto federado e coordenação com o IND
- Gestão do calendário desportivo nacional
- Promoção de programas para mulheres, idosos e pessoas com deficiência
- Coordenação com o FPD para financiamento de actividades desportivas
Direcção Nacional do Emprego
Promove a empregabilidade, a inserção profissional e o desenvolvimento de competências dos jovens moçambicanos, articulando com o sector público e privado para a criação de oportunidades de trabalho digno.
- Gestão do sistema de informação do mercado de emprego
- Coordenação de programas de estágios profissionais e primeiro emprego
- Articulação com o INEP e empresas do sector privado
- Promoção de programas de auto-emprego e microcrédito (FAIJ, FDEL)
- Desenvolvimento de competências para a empregabilidade
Departamento do Voluntariado
Promove e coordena o voluntariado juvenil em Moçambique, acreditando entidades promotoras e voluntários, e conduzindo o processo de reconhecimento e certificação do trabalho voluntário.
- Acreditação de entidades promotoras do voluntariado
- Registo e acreditação de voluntários nacionais e estrangeiros
- Coordenação de programas de serviço cívico e solidariedade
- Mobilização de jovens para resposta a emergências e desastres
- Promoção do voluntariado como escola de cidadania e competências
Estruturas de Suporte
Unidades transversais que asseguram a gestão administrativa, a planificação estratégica e o funcionamento integrado do Ministério.
Órgãos de Assessoria
Assessoria directa à Direcção Superior e controlo interno operacional do Ministério.
Gabinete do Ministro
Assessoria directa e suporte administrativo ao titular do Ministério. Coordena a agenda, as relações institucionais e a comunicação estratégica do Ministro.
Gabinete Jurídico
Apoio legal ao Ministério, elaboração e revisão de instrumentos normativos, emissão de pareceres jurídicos e garantia de conformidade legal em todos os actos administrativos.
Dep. de Tecnologias de Informação
Gestão da infraestrutura tecnológica, transformação digital dos serviços, comunicação institucional, gestão da imagem pública e relações com os media.
Unidade de Auditoria Interna
Controlo financeiro e patrimonial, auditoria processual interna, avaliação de risco operacional e garantia de conformidade com as normas de gestão pública.
Como se articulam
A organização do MJD funciona em três fluxos complementares
Fluxo estratégico
A Direcção Superior (Ministro, Secretária de Estado, Secretário Permanente) define prioridades e orientações estratégicas que são transmitidas às Direcções Nacionais.
Fluxo operacional
As Direcções Nacionais coordenam com as Instituições Tuteladas (INJ, INEP, IFPELAC, IND, FPD, AMAD) a execução de programas e serviços no terreno.
Fluxo de reporte
As Unidades Transversais asseguram a monitoria, avaliação e prestação de contas, alimentando a tomada de decisão com dados e indicadores de desempenho.
Conheça as Instituições Tuteladas
INJ, INEP, IFPELAC, IND, FPD e AMAD, as 6 instituições que executam as políticas do MJD no terreno.