Instrumento de transparência e confiança que visa fortalecer a relação entre o Estado e os cidadãos, garantindo que todos conheçam o que o Ministério faz, como faz e quais são os seus padrões de qualidade e prazos de resposta.
Natureza, missão e visão do Ministério da Juventude e Desporto.
O Ministério da Juventude e Desporto é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, prioridades e tarefas definidas pelo Governo, planifica, dirige, coordena, controla e desenvolve as políticas e programas nos domínios da juventude, do emprego, da formação profissional, do voluntariado e do desporto.
Promover o desenvolvimento integral da juventude e o fortalecimento do desporto e do voluntariado, através de políticas públicas que assegurem o empoderamento, a inclusão social, a cidadania activa e a afirmação nacional.
Uma juventude moçambicana empoderada e participativa, com desporto competitivo e voluntariado dinâmico ao serviço do desenvolvimento sustentável de Moçambique.
As competências legais do MJD na prossecução da sua missão.
Formulação de políticas, estratégias, programas e quadro legal para a juventude, emprego, voluntariado e desporto.
Promoção, coordenação e monitoria das políticas, programas, projectos e outras iniciativas públicas e privadas nas áreas da juventude, emprego, formação profissional, voluntariado e desporto.
Prestação de assistência técnica e metodológica ao movimento associativo juvenil e desportivo.
Promoção e coordenação de acções que visem o desenvolvimento social, económico, o espírito de cidadania e patriótico no seio da juventude, do voluntariado e garantia da observância dos princípios da ética desportiva.
Estímulo à participação do sector produtivo no apoio à promoção de iniciativas do associativismo juvenil, do emprego, da formação profissional, do voluntariado e do desporto.
Desenvolvimento e gestão do sistema de informação e observação do mercado de emprego.
Reconhecimento público dos agentes desportivos pelos êxitos alcançados nas competições nacionais e internacionais.
Promoção de programas desportivos específicos para a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoa com necessidades especiais.
Condução do processo de acreditação do trabalho voluntário.
Realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento da juventude, do desporto, da medicina desportiva e do voluntariado.
A forma como nos comprometemos a atender cada cidadão.
Tempo de espera para atendimento e prazo para obtenção de resposta em cada serviço.
| N.º | Serviço | Espera | Prazo de Resposta |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de cartas abonatórias | 10 min | 5 dias |
| 2 | Acreditação de entidades promotoras do voluntariado | 10 min | 15 dias |
| 3 | Acreditação de voluntários estrangeiros | 10 min | 45 dias |
| 4 | Apoio técnico e metodológico para constituição e legalização de associações juvenis | 10 min | Imediato |
| 5 | Disponibilização de informações sobre programas e projectos de desenvolvimento da juventude | 10 min | Imediato |
| 6 | Disponibilização de relatórios e estatísticas da Juventude, Voluntariado, Emprego, Formação Profissional e Desporto | 10 min | Imediato |
| 7 | Tratamento de petições recebidas dos cidadãos e de outras pessoas colectivas | 10 min | 15 dias |
| 8 | Fornecimento de informações sobre procedimentos para constituição e legalização de organizações desportivas | 10 min | 1 dia |
Os princípios que orientam a prestação dos nossos serviços.
Processos claros e desburocratizados para garantir o acesso rápido e eficiente aos serviços do Ministério.
Compromisso com o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos na tabela de serviços.
Tratamento eficiente do expediente, evitando passos desnecessários e redundâncias processuais.
Informação disponível de forma clara, compreensível e acessível a todos os cidadãos.
Atitude proactiva dos funcionários na orientação e apoio ao cidadão em cada interacção.
Todas as decisões são tomadas com base em critérios objectivos, transparentes e devidamente justificados.
Como e quando nos pode contactar.
Segunda a sexta-feira
07:30 — 15:30
Av. 10 de Novembro, n.º 74
Praceta n.º 1196
Caixa Postal n.º 2080
Cidade de Maputo, Moçambique
Tel: 82/84 3282603/4/5
Fax: 21 308 844
Email: juventude@mjd.gov.mz
Web: www.mjd.gov.mz
Suporte & Assistente
MJD Moçambique
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